Patricia Peck Pinheiro

Como ser esquecido na Internet?

Atualmente com a expansão da rede de internet, e cada vez mais comum pessoas que antes das redes sociais viviam anonimas, e de repente por algo que relacionou sua imagem a uma polêmica.

Episódios recentes como o da torcedora do Grêmio chamando um jogador de futebol de "macaco" que poderiam ficar no passado rapidamente, na era digital, ficam eternizados, pois o conteúdo se perpetua na internet.

Vivemos em uma era super vigiada, onde tudo está sendo testemunhado por uma câmera, sempre há alguma máquina sabendo o que um ser humano está fazendo.

Por isso, aumentaram os casos que chegam ao judiciário devido a incidentes envolvendo práticas de racismo ou discriminação, com base nos arts. 1 e 20, das Leis 7716/89 e 9459/97, além de casos de crimes contra a honra, como Calúnia, Difamação e Injúria (arts. 138, 139 e 140 do Código Penal) e até de ameaça (art. 147 do Código Penal).

Será que faz parte da liberdade atual tolerar mais estas práticas ou elas deveriam ser mais severamente punidas? A meu ver, a liberdade exige responsabilidade e seus excessos merecem sanções rígidas. Mas o que fazer com o infrator?

E como evitar que estes excessos praticados por pessoas físicas acabem prejudicando as pessoas jurídicas, no caso específico, o próprio time de futebol.

Ficamos sabendo mais do que acontece, como este comentário infeliz de uma torcedora, pois agora está tudo muito mais documentado. E para o Direito tudo é uma questão de ter a prova.

Mas o maior problema é que o dano moral para a vítima é eterno, pois o conteúdo fica ecoando na internet. Até para quem exagera na liberdade de expressão a consequência é muito maior, pois não tem como se arrepender, como fazer para que seja esquecido o que foi dito.

No Brasil e em vários países, já há decisões favoráveis ao "direito ao esquecimento". Ou seja, em plena era da informação, um dos direitos do indivíduo seria o de justamente deixar com que um determinado fato ficasse no passado! Isso porque em casos excepcionais, este "apagamento" é benéfico para os envolvidos e para toda a sociedade.

No entanto, não é simples fazer jus a este direito, exige que haja uma decisão judicial que entenda que determinada pessoa deve ter todas as informações relacionadas a ela apagadas da internet, o que, tecnicamente, significa "desindexar" o conteúdo dos buscadores.

Ou seja, a informação permanece na web, mas não é mais facilmente "localizável" por qualquer um, nem fica aparecendo em destaque quando alguém procura algo sobre aquela pessoa.

Neste grande big data de seres humanos digitais que vivemos, é bem doloroso não conseguir que algo que lhe ocorreu, seja verdadeiro ou não, fique para trás.

No caso de casos de discriminação, em que o conteúdo continua afetando a vida da vítima, de certo modo, a remoção acaba protegendo não apenas o ofendido, mas o próprio ofensor.

Por certo temos que evoluir para um modelo de educação muito maior, e pela delimitação mais clara dos limites. Infelizmente a tecnologia não nos torna melhores como humanos, as vezes pode até ajudar a piorar.